Termos de Utilização

Bem-vindo à Zyntharique. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, o utilizador aceita ficar vinculado pelos presentes Termos de Utilização. Leia atentamente este documento antes de utilizar a plataforma. Se não concordar com estes termos, não deverá aceder nem utilizar os nossos serviços.

Ao aceder, navegar ou utilizar a plataforma Zyntharique, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos de Utilização na íntegra, bem como a nossa Política de Privacidade, que é incorporada por referência. Estes termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre o utilizador e a Zyntharique.

Se estiver a aceder à plataforma em nome de uma organização ou entidade, declara ter autoridade para vincular essa entidade a estes termos, e nesse caso as referências a "utilizador" incluem essa entidade.

A Zyntharique disponibiliza uma plataforma de ensino online especializada em analytics de SEO, que inclui aulas gravadas, materiais de estudo, ferramentas interativas e conteúdos educativos sequenciais. Os serviços são disponibilizados através da internet e podem ser acedidos a partir de qualquer localização com ligação à rede.

A Zyntharique reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, sem incorrer em responsabilidade perante o utilizador.

3.1 Requisitos de Idade

Para utilizar os nossos serviços, o utilizador deve ter pelo menos 16 anos de idade. Utilizadores com idade inferior a 18 anos devem obter consentimento de um encarregado de educação ou responsável legal antes de se registarem na plataforma.

3.2 Criação de Conta

O registo na plataforma pode exigir a criação de uma conta pessoal. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de registo, e a manter essas informações atualizadas.

3.3 Segurança da Conta

O utilizador é responsável pela confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta. Qualquer atividade realizada através da conta é da exclusiva responsabilidade do utilizador. Em caso de acesso não autorizado ou suspeita de comprometimento da conta, o utilizador deve notificar imediatamente a Zyntharique através dos contactos disponibilizados.

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma exclusivamente para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Utilização. É expressamente proibido:

5.1 Conteúdo da Plataforma

Todo o conteúdo disponível na plataforma Zyntharique, incluindo mas não limitado a textos, imagens, vídeos, áudio, gráficos, logótipos, interfaces, código-fonte e materiais pedagógicos, é propriedade exclusiva da Zyntharique ou dos seus licenciantes, e encontra-se protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

5.2 Licença de Utilização

A Zyntharique concede ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para aceder e utilizar o conteúdo da plataforma exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, no âmbito da sua subscrição ou acesso contratado.

5.3 Conteúdo do Utilizador

Ao submeter conteúdo na plataforma, o utilizador concede à Zyntharique uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar e distribuir esse conteúdo com o propósito de operar e melhorar os serviços. O utilizador declara que possui os direitos necessários sobre o conteúdo submetido.

6.1 Preços e Faturação

Os preços dos cursos, subscrições e demais serviços são indicados na plataforma e podem ser alterados a qualquer momento. As alterações de preço não afetarão períodos de acesso já pagos. Todos os valores apresentados incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.

6.2 Política de Reembolso

Os pedidos de reembolso são avaliados caso a caso, de acordo com as condições específicas de cada serviço ou produto adquirido. Para solicitar um reembolso, o utilizador deve contactar a Zyntharique através dos canais de apoio disponíveis. A Zyntharique reserva-se o direito de recusar reembolsos em situações de utilização abusiva dos serviços.

6.3 Acesso após Pagamento

O acesso aos conteúdos pagos é ativado após confirmação do pagamento. A Zyntharique não se responsabiliza por atrasos decorrentes de falhas em sistemas de pagamento de terceiros.

A recolha e o tratamento de dados pessoais dos utilizadores são regidos pela Política de Privacidade da Zyntharique, disponível na plataforma. Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador consente com as práticas descritas nesse documento.

A Zyntharique compromete-se a implementar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

A Zyntharique envidará esforços razoáveis para garantir a disponibilidade contínua da plataforma. Contudo, não garante um serviço ininterrupto ou isento de erros. A plataforma pode estar indisponível temporariamente por razões de manutenção, atualizações técnicas ou circunstâncias fora do controlo da Zyntharique.

A Zyntharique não assume responsabilidade por perdas ou danos resultantes de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do serviço.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Zyntharique não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo perda de lucros, perda de dados, perda de boa vontade comercial ou interrupção de atividade, decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização dos serviços.

A responsabilidade total da Zyntharique perante o utilizador, por qualquer causa e independentemente da forma de ação, será sempre limitada ao montante efetivamente pago pelo utilizador à Zyntharique nos doze meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

O utilizador compromete-se a indemnizar, defender e isentar a Zyntharique, os seus colaboradores, parceiros e representantes de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários legais razoáveis, decorrentes de: (a) utilização da plataforma em violação destes termos; (b) conteúdo submetido pelo utilizador; (c) violação de direitos de terceiros.

11.1 Rescisão pelo Utilizador

O utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento através das definições da plataforma ou contactando o apoio ao cliente. O encerramento da conta não confere direito a reembolso de períodos de acesso já pagos, salvo disposição contrária na política de reembolso.

11.2 Rescisão pela Zyntharique

A Zyntharique reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso do utilizador, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos de Utilização, comportamento fraudulento, ou por qualquer outro motivo legítimo. Em caso de encerramento por violação, não haverá direito a reembolso.

11.3 Efeitos da Rescisão

Após a rescisão, o utilizador perde imediatamente o acesso à plataforma e a todo o conteúdo associado à sua conta. As disposições destes termos que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão, continuarão em vigor.

A Zyntharique pode rever e atualizar estes Termos de Utilização periodicamente. As alterações serão publicadas na plataforma com indicação da data de última atualização. A continuação da utilização dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

Para alterações materialmente significativas, a Zyntharique poderá notificar os utilizadores através do endereço de correio eletrónico associado à conta ou mediante aviso na plataforma.

A plataforma pode conter ligações para sites ou serviços de terceiros. Estas ligações são disponibilizadas por conveniência e não implicam qualquer endosso ou responsabilidade da Zyntharique relativamente ao conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros. O utilizador acede a esses sites por sua conta e risco.

14.1 Acordo Integral

Estes Termos de Utilização, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outros acordos específicos celebrados, constituem o acordo integral entre o utilizador e a Zyntharique relativamente ao objeto aqui descrito, substituindo quaisquer acordos anteriores.

14.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

14.3 Renúncia

O facto de a Zyntharique não exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

14.4 Cessão

O utilizador não pode ceder ou transferir os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes termos sem o consentimento prévio e escrito da Zyntharique. A Zyntharique pode ceder os seus direitos e obrigações sem restrições.

Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização, o utilizador pode contactar a Zyntharique através dos seguintes meios: